Processo 266629/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2017 13:59
Autuado em 18/04/2017 13:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2323/2018 da Segunda Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2018 Acórdão   2323/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/08/2018 Acórdão   2323/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU
Gestor atual VANDIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MANKO
Gestor das Contas LUCIMARA MARIA DE LIMA DA SILVA
Gestor das Contas VANDIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MANKO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/03/2020 08:50 191030/19 RECURSO DE REVISÃO
12/03/2020 08:50 654177/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
08/09/2020 10:17 Recibo de Petição Intermediária - 573677/20, de 08/09/20 - Protocolo: 573677/20
03/08/2020 14:28 Recibo de Petição Intermediária - 486294/20, de 03/08/20 - Protocolo: 486294/20
17/06/2020 14:17 Recibo de Petição Intermediária - 381247/20, de 17/06/20 - Protocolo: 381247/20
03/04/2020 10:54 do Protocolo 219709/20
18/09/2018 14:47 do Protocolo 654177/18
08/05/2018 15:36 Devolução do Ofício OCN - 1668/2018 - DP
29/03/2018 09:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 208002/18
21/03/2018 13:54 Devolução do Ofício OCN - 679/2018 - DP
15/03/2018 15:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 169902/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/03/2020 Instrução de Cobrança   282/ 2020   
DP  26/03/2018 Ofício de Contraditório   1668/ 2018   
DP  05/02/2018 Ofício de Contraditório   679/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2020 2411 Despacho Processual Diverso nº 1403/2020
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 311/2020
21/09/2018 1913 Despacho Processual Diverso nº 1413/2018
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2323/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 29/08/2018
06/02/2018 1761 Despacho Processual Diverso nº 497/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2170/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2020 19:11 DP  
26/10/2020 09:33 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 401/2020 -
22/10/2020 19:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1403/2020 -
22/10/2020 16:19 SMPJTC  
10/09/2020 09:59 3PC Parecer nº 894/2020 - Prestação de Contas da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Nova Cantu. Exercício de 2016.Pela baixa da pendência pecuniária. Remessa do feito ao Gabinete do Relator para deliberação.
09/09/2020 20:58 SMPjTC  
12/03/2020 13:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 282/2020 -
12/03/2020 13:16 CMEX Informação nº 1389/2020 -
12/03/2020 13:16 CMEX Informação nº 1818/2020 -
12/03/2020 13:16 CMEX Instrução nº 578/2020 -
12/03/2020 09:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 311/2020 -
12/03/2020 08:42 DP Informação nº 1883/2020 -
19/09/2018 12:36 DP  
18/09/2018 15:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1413/2018 -
06/09/2018 12:53 S2C  
06/09/2018 09:03 SMPJTC  
05/09/2018 11:49 2PC Ciência de Decisão nº 251/2018 -
04/09/2018 10:21 SMPjTC  
29/08/2018 16:30 S2C Acórdão nº 2323/2018 -
16/08/2018 12:06 GCIZL  
16/08/2018 09:01 SMPJTC  
10/07/2018 11:20 2PC Parecer nº 512/2018 - Prestação de Contas Anual. Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Municipais De Nova Cantu. Exercício de 2016. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Multa.
09/07/2018 14:31 SMPjTC  
03/04/2018 14:08 CGM Instrução nº 1632/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/02/2018 08:23 DP Informação nº 3269/2018 -
05/02/2018 08:23 DP Informação nº 3351/2018 -
05/02/2018 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 1668/2018 -
05/02/2018 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 679/2018 -
19/04/2017 13:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 497/2018 -
19/04/2017 13:32 COFIM Instrução nº 272/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2170/2017 -

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